O Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deram início, essa semana, a uma operação conjunta de fiscalização na região da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. A perspectiva é que a ação aconteça até o final do verão para verificar denúncias de infrações ambientais naquela região.

Toda a operação conta ainda com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). “Teremos equipes que se revezarão em ações continuas. Como se trata de uma APA federal a gestão é do ICMBio, mas os dois órgãos poderão fazer os procedimentos de autuação em caso de constatação de infrações”, comentou Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA.

Infrações

Na manhã desta quinta-feira (22), foi apreendida uma embarcação em Maragogi. A ação aconteceu após diversas denúncias e reincidências do proprietário que navegava nas piscinas naturais em dia de maré fechada.

As equipes dos dois órgãos se encontraram na terça-feira (20), para traçar a forma como seria feito o trabalho. Entretanto, já no primeiro dia houve a retirada de uma rede de pesca que estava colocada em área proibida para a prática, no município de Japaratinga. Ainda no mesmo dia houve a apreensão de material de pesca na piscina natural conhecida como Galés de Maragogi.

Na quarta-feira (21), a fiscalização aconteceu no município de Porto de Pedras. A equipe do IMA fez duas autuações: uma por construção irregular em Área de Preservação Permanente, no valor de R$ 11.395,00, mais embargo e interdição da obra; e outro por construção de muro de contenção em solo não edificável, também com o valor de R$ 11.395,00 e acompanhada por um termo de embargo.

Houve ainda duas intimações: a primeira para retirada de um quiosque erguido em área de restinga e regularização da licença ambiental; o outro para que uma pousada adeque a altura de uma arela e três gazebos construídos sobre vegetação na areia da praia. A equipe do ICMBio ainda lavrou um auto para uma pessoa flagrada com veículo automotor em área de praia, com multa de R$ 500.