Política 34i43
Rafael Brito defende percentual máximo para contratação de professores temporários na rede pública de ensino 134d6s
Medida visa estabelecer equidade nos resultados de aprendizagem e valorização dos profissionais da educação 5u41t

O deputado federal, Rafael Brito (MDB-AL), que é relator do Projeto de Lei Complementar n.º 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, apresentou durante reunião na Comissão de Educação, alterações na PLP já aprovada pelo Senado. Um dos pontos destacamos pelo deputado alagoano foi a definição de um número máximo para contratação de professores temporários na rede pública de ensino do país.
“A principal finalidade da implantação do Sistema Nacional de Educação é promover equidade no o, valorização dos profissionais e a definição de padrões nacionais de qualidade de ensino. Ouvimos relatos de municípios onde mais da metade do quadro de professores são temporários, com essa rotatividade fica mais difícil estabelecer um padrão de ensino, além de gerar um custo alto para a gestão pública. Com a definição desse percentual de contratações temporárias, os entes federativos terão que investir no serviço público e na qualificação continuada”, defendeu Rafael Brito.
Outro desafio pontuado pelo relator do SNE é a definição de responsabilidades por etapa de ensino, atualmente a responsabilidade dos gestores municipais é ofertar ensino infantil e fundamental. Já aos estados, cabem ofertar o ensino médio a população, mas na prática não acontece assim. Em Alagoas, por exemplo, o governo do estado criou um programa para atender as demandas do ensino infantil, estruturando creches por todo estado.
“Temos que estabelecer às competências e fiscalizar para que todos os entes federativos cumpram com suas responsabilidades. No meu estado, o Programa Cria vem transformando a vida de muitas famílias, gerando emprego nas cidades beneficiadas, possibilitando que as mães tenham onde deixar os filhos e voltem ao mercado de trabalho. Mas sabemos que a responsabilidade de ofertar essa política pública é dos gestores municipais”, lembrou Rafael Brito.
O projeto de lei do Sistema Nacional da Educação, apelidado de SUS da Educação, tramita na Câmara Federal desde 2022, e é visto como instrumento necessário para garantir maior articulação entre os planos de educação das diferentes esferas.
Mais lidas 1k1d6v
-
1Aumento
Preço do fumo renova esperança dos produtores do Agreste de Alagoas 1j1kw
-
231 anos
Policia Militar de Alagoas lamenta falecimento do sargento João Paulo Freitas de Vasconcelos 21y46
-
3Fim do mistério!
O que aconteceu com o irmão de Heleninha Roitman em Vale Tudo? 31142x
-
4'O Jogo da Viúva'
História real que chocou toda Valência é o novo filme da Netflix 3r5i1
-
5Tá chegando!
Vem por aí! Quais personagens voltam para 'Êta Mundo Melhor!' 4v7370