Para garantir o ordenamento dos ambulantes que vão trabalhar com a venda de flores, alimentos e velas, durante o feriado do Dia de Finados, celebrado nesta quarta-feira (2), a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) vai reforçar a fiscalização no entorno de 10 cemitérios da capital alagoana. Os credenciados receberam um treinamento nesta segunda-feira (31) sobre normas e condutas do código de posturas municipal.

A ação de fiscalização da SEMSCS terá início nesta terça-feira (1º), e das 131 vagas disponibilizadas aos comerciantes, 66 foram preenchidas. Entre os cemitérios mais procurados estão o Cemitério São José, no bairro Trapiche da Barra, e as duas unidades do Parque das Flores, no Tabuleiro do Martins e Benedito Bentes.

O titular da SEMSCS, Carlos Guido, destacou a importância da fiscalização para manter o ambiente organizado e seguro para os ambulantes, servidores e visitantes.

“Estaremos intensificando as fiscalizações nos cemitérios da nossa cidade durante o horário das 7h às 19h, buscando manter a tranquilidade de todos que estarão circulando pelas redondezas”, afirmou o secretário.

Os agentes da SEMSCS estarão realizando a fiscalização nos carrinhos, mesas, barracas, que devem ser com estrutura desmontável, com metragem máxima de 2mx1,5m, seguindo as normas previstas no edital de credenciamento. Os guardas municipais também estarão realizando rondas nos cemitérios para garantir a segurança dos ambulantes que estarão vendendo nos cemitérios, servidores, da população que vai prestar homenagem e do patrimônio público.

Segundo a coordenadora de Controle de Atividades no Espaço Público da SEMSCS, Renata Amorim, o treinamento foi realizado para que o trabalho dos ambulantes seja exercido de uma forma organizada e ordenada.

“Todos foram instruídos sobre as regras de ibilidade no eio público para a preservação dos equipamentos e para evitar danos. Além disso falamos sobre a questão do trabalho infantil, onde a SEMSCS estará realizando um trabalho de fiscalização para o cumprimento dessa regra e das demais normas”, enfatizou a coordenadora.

Os ambulantes devem seguir as orientações e ficar atentos às regras disponibilizadas pela SEMSCS no edital. Em caso de irregularidades, os comerciantes estarão sujeitos a apreensão de mercadorias, equipamentos e multas.

Josefa Germanda, 63 anos, trabalha como ambulante há 15 anos. Ela destacou a garantia de segurança com a presença da fiscalização durante as vendas no feriado do Dia de Finados.

“Nós que trabalhamos com vendas, achamos muito importante a presença da fiscalização, isso porque a aglomeração de pessoas sem autorização acaba atrapalhando o nosso serviço, e quando todo mundo se regulariza e tem a autorização da prefeitura, todos conseguem fazer o seu dinheiro de maneira correta”, ressaltou a ambulante, que vai trabalhar vendendo flores.

Obrigações dos comerciantes credenciados

Entre as obrigações que precisam ser realizadas pelos ambulantes estão, não impedir ou dificultar o trânsito nos logradouros públicos, não obstruir o eio público, manter a limpeza e manutenção no entorno do espaço utilizado, não utilizar equipamentos sonoros, nem alto-falantes, não vender bebidas em recipientes de vidro, não explorar mão de obra infantojuvenil.