O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para discutir o aumento de casos de meningite em Alagoas nos últimos anos. O estado tem apresentado um número expressivo de infecções pela doença, se comparado ao restante do país. O evento será no dia 21 de agosto, às 14h, no auditório da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, em Maceió.

Para entender o cenário atual e propor soluções para enfrentar a doença, a audiência pública vai discutir dados, subsídios e obter informações junto à comunidade científica e aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a meningite. A maior preocupação são os casos causados pela bactéria do sorotipo B, que tem apresentado uma alta taxa de letalidade, especialmente em menores de dois anos, e para a qual há vacina disponível apenas na rede privada de saúde.

Segundo o MPF, é necessário discutir com o poder público sobre a atual política pública de enfrentamento da doença em Alagoas, especialmente na capital Maceió, inclusive avaliando a necessidade e a viabilidade de introdução da vacina para meningite tipo B na rede pública.

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De acordo com inquérito civil instaurado pelo MPF, foi apurado um aumento considerável da doença meningocócica em 2023, quando comparado ao mesmo período de 2022, e em sua maioria em Maceió.

Segundo informações da Sociedade Alagoana de Infectologia, foram confirmados 50 casos de meningite entre agosto de 2022 e julho de 2024. Os dados mostram que a maioria dos casos (37) foram provocados pelo tipo B. Em 2023, a letalidade foi de 32%, e em 2024 já atingiu 50%, com 50 casos confirmados de meningococo B, resultando em 21 óbitos, a maioria em Maceió.

De acordo com o Ministério da Saúde, no caso de crianças menores que um ano, a letalidade está em 75%, e em 30% em crianças de um a quatro anos.

Foram convidados a participar da reunião: o Ministério da Saúde, as secretarias municipal e estadual de Saúde, os conselhos regionais de Medicina e Enfermagem, as sociedades alagoanas de Infectologia e de Pediatria, os conselhos de saúde municipal de Maceió e estadual de PE, além das pessoas interessadas em participar.

Para subsidiar as discussões, o MPF solicitou às secretarias estadual e municipal de Saúde de Maceió que apresente informações e documentos sobre o tratamento dos casos suspeitos de doença meningocócica nas unidades de pronto atendimento.

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A meningite é uma doença caracterizada por uma inflamação nas meninges, membranas protetoras que revestem o cérebro e a medula espinhal. Ela pode ser causada por infecções bacterianas ou virais. Estudos internacionais indicam eficácia do imunizante em cenários epidemiológicos.

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A participação na audiência pública ocorrerá mediante inscrição prévia por meio do endereço eletrônico [email protected]. O inscrito deverá indicar se deseja manifestar-se oralmente nos debates. Caso deseje manifestar-se por escrito, o documento deverá ser protocolizado até três dias antes data da audiência pública, no endereço eletrônico https://novoportal.mpf.mp.br/mpf/mpfservicos.

O prazo para inscrição é até às 18h do dia 16 de agosto de 2024.

Audiência pública: "A situação dos casos de doença meningocócica em Alagoas e a viabilidade de introdução da vacina contra o meningococo tipo B na rede pública” 2w7372

Data: 21/08/2024

Horário: 14h

Local: Auditório da Procuradoria da República em Alagoas

End.: Juca Sampaio, 1800, Barro Duro - Maceió/AL

Inscrições: [email protected]

Edital de abertura