A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e a Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançam o Edital Fapeal/MPA Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal. É mais uma oportunidade de iniciação científica júnior para os estudantes do ensino médio da rede pública.

O Edital Fapeal/MPA nº 09/2024 selecionará jovens que serão engajados a produzir pesquisa científica sobre a pesca artesanal, estimulando o interesse e manutenção na escola, evitando a evasão escolar. As propostas serão submetidas na Plataforma eFAP, na forma de projetos de pesquisa apresentados por docentes do Ensino Médio vinculados à rede pública (estadual e Ifal) e do Ensino Superior, vinculados à Instituições de Ensino Superior sediada em Alagoas.

Voltado especificamente para a juventude das comunidades pesqueiras artesanais, este programa oferecerá 48 bolsas Pibic Jr. visando incentivar jovens a pesquisar e estudar as múltiplas realidades da pesca artesanal, ao mesmo tempo em que busca melhorar a frequência e o rendimento escolar nessa população.

O Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal é uma das ações macro do Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626 de 2 de agosto de 2023. O MPA investe R$ 232 mil e a Fapeal, R$ 60 mil, num aporte total de R$ 292.800 para a chamada pública.

Esta política pública foi criada pela Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e será implementada em parceria com as faps de mais 11 estados, além de Alagoas. Os projetos a serem submetidos deverão versar sobre os seguintes Temas Prioritários:

1. Mulheres pescadoras artesanais;

2. Trabalho e cadeia produtiva da pesca artesanal;

3. Modo de vida e conhecimento tradicional pesqueiro;

4. Territórios pesqueiros artesanais;

5. Cultura, história e pesca artesanal;

6. Segurança/soberania alimentar;

7. Formas de organização da pesca artesanal;

8. Gestão pesqueira;

9. Desastres/impactos socioambientais na pesca artesanal;

10. Juventude e pesca artesanal;

11. Políticas públicas e comunidades pesqueiras artesanais;

12. Bioeconomia na Amazônia;

13. Injustiça e racismo ambiental;

14. Turismo de base comunitária e comunidades pesqueiras artesanais;

15. Justiça climática;

16. Direitos e pesca artesanal;

17. Educação e pesca artesanal;

18. Poluição e seus impactos na vida dos povos da pesca artesanal;

19. Conflitos Socioambientais envolvendo Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

As inscrições ficam abertas até dia 27 de junho de 2024. e o edital em www.fapeal.br.