O tema violência contra a mulher voltou a ser discutido no plenário da Câmara Municipal de Maceió, na sessão desta quinta-feira (24), após o registro de novos casos de repercussão na capital. Os vereadores querem cobrar dos parlamentares federais a revisão da legislação que trata desse tipo de crime.

No plenário, o vereador Thiago Prado e a vereadora Olívia Tenório chamaram atenção para a soltura de Marcelo Gusmão, acusado de incendiar o apartamento da ex-namorada, Mariana Maia, na Ponta Verde, em fevereiro. A Justiça decidiu relaxar a prisão preventiva do empresário.

A decisão gerou insegurança para a vítima e mobilizou cidadãos e instituições em defesa de Mariana, e o questionamento da eficácia das medidas protetivas impostas ao acusado. “A vítima, evidentemente, que já estava amedrontada, teve que receber a notícia de que seu ex-namorado estava de volta às ruas. A medida protetiva não vai protegê-la. Está claro que a rede de proteção é ineficiente e falha e não protege as mulheres”, enfatizou Thiago Prado.

Olívia Tenório reforçou a preocupação e destacou como obrigação do poder público garantir a integridade da vítima. “Tudo o que ela pediu foi: eu não quero virar uma estatística. O que aconteceu ao soltarem o ex-namorado dela é que hoje quem está presa é ela. Ele pode, inclusive, sair do Estado, sem dizer para onde vai, com tranquilidade, enquanto Mariana está presa, assim como várias outras”, afirmou.

O outro caso citado na sessão foi o da empresária Giuliana Omena, que deixou o Brasil com medo, após denunciar as agressões sofridas pelo ex-marido.

Enquanto presidente da Comissão de Políticas Públicas de Prevenção de Violência Contra Jovens, Thiago Prado disse que pretende atuar para pressionar o Congresso Nacional, por meio dos deputados federais e senadores, para que a legislação processual penal seja modificada, de forma a aumentar a proteção das mulheres, e contou com o apoio da vereadora Olívia Tenório.